Processo 156642/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/03/2020 17:57
Autuado em 19/03/2020 17:57
Apensado ao Processo 541758/16 em 08/12/2020 11:54
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2032/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 01/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2032/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/08/2020 Acórdão   2032/ 2020 Conhecimento e não provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
27/07/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado ADELIR KOZAK
Interessado ANELSO UBIALLI
Interessado EDSON PILLARECK
Interessado MARLENE FATIMA MANICA REVERS
Interessado MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
04/09/2020 11:13 Recibo de Petição Intermediária - 570600/20, de 04/09/20 - Protocolo: 570600/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2020 2379 Despacho Processual Diverso nº 1068/2020
01/09/2020 2373 Acórdão nº 2032/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 388/2020
23/03/2020 2264 Termo de Distribuição de Processo nº 836/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/09/2020 13:57 DP  
04/09/2020 13:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1068/2020 -
20/08/2020 11:28 STP Acórdão nº 2032/2020 -
04/08/2020 13:55 GCFC  
31/07/2020 14:02 STP Certidão de Adiamento nº 248/2020 -
07/05/2020 11:53 GCFC  
07/05/2020 11:26 SMPJTC  
23/04/2020 09:51 3PC Parecer nº 324/2020 - Recurso de Revista. Município de Quedas do Iguaçu. Carência de controle da frota. Consumo excessivo de combustível e pneus. Repetição dos argumentos do contraditório. Não provimento.
22/04/2020 22:27 SMPjTC  
22/04/2020 10:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 388/2020 -
17/04/2020 16:12 SMPJTC  
02/04/2020 11:14 3PC Parecer nº 272/2020 - Recurso de revista. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade. Determinações pendentes a serem avaliadas em procedimento próprio.
02/04/2020 10:32 SMPjTC  
20/03/2020 15:52 CGM Instrução nº 619/2020 -
19/03/2020 18:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 311/2020 -
19/03/2020 17:56 DP Informação nº 2110/2020 -

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